A SM Consultoria, Treinamentos e Palestras coloca à disposição de seus clientes um portfólio de treinamentos para empresas familiares, públicas, nacionais e multinacionais.
A SM Consultoria, Treinamentos e Palestras atende empresas nos diversos segmentos, como:
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Norma Regulamentadora Nº 01 – Disposições Gerais.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 14/03/83.
Portaria SSMT n.º 03, de 07 de fevereiro de 1988 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 10/03/88.
Portaria SSST n.º 13, de 17 de setembro de 1993 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 21/09/93.
Portaria SIT n.º 84, de 04 de março de 2009 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 12/03/09.
Norma Regulamentadora Nº 02 – Inspeção Prévia.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 14/03/83.
Portaria SSMT n.º 35, de 28 de dezembro de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 29/12/83.
Norma Regulamentadora Nº 03 – Embargo ou Interdição.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 14/03/83.
Portaria SIT n.º 199, de 17 de janeiro de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 19/01/11.
Norma Regulamentadora Nº 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/1978
Atualizações
Portaria SSMT n.º 33, de 27de outubro de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 31/10/83.
Portaria SSMT n.º 34, de 20 de dezembro de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 29/12/83.
Portaria SSMT n.º 34, de 11 de dezembro de 1987 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 16/12/87.
Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 20/09/90.
Portaria DSST n.º 04, de 08 de outubro de 1991 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 10/10/91.
Portaria SNT n.º 04, de 06 de fevereiro de 1992 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 10/02/92.
Portaria SSST n.º 08, de 01 de junho de 1993 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 03/06/93.
Portaria SSST n.º 01, de 12 de maio de 1995 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 25/05/95.
Portaria SIT n.º 17, de 01 de agosto de 2007 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 02/08/07.
Portaria SIT n.º 76, de 21 de novembro de 2008 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 25/11/08.
Norma Regulamentadora Nº 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SSMT n.º 33, de 27de outubro de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 31/10/83.
Portaria SSST n.º 25, de 29 de dezembro de 1994 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – Rep. 15/12/95.
Portaria SSST n.º 08, de 23 de fevereiro de 1999 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – Retf. 10/05/99.
Portaria SSST n.º 15, de 26 de fevereiro de 1999 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 01/03/99.
Portaria SSST n.º 24, de 27 de maio de 1999 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 28/05/99.
Portaria SSST n.º 25, de 27 de maio de 1999 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 28/05/99.
Portaria SSST n.º 16, de 10 de maio de 2001 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 11/05/01.
Portaria SIT n.º 14, de 21 de junho de 2007 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 26/06/07.
Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 14/07/11.
Norma Regulamentadora Nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SSMT n.º 05, de 07 de maio de 1982 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 17/05/82.
Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 14/03/83.
Portaria DSST n.º 05, de 28 de outubro de 1991 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 30/10/91
Portaria DSST n.º 03, de 20 de fevereiro de 1992 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 21/02/92.
Portaria DSST n.º 02, de 20 de maio de 1992 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 21/05/92.
Portaria DNSST n.º 06, de 19 de agosto de 1992 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 20/08/92.
Portaria SSST n.º 26, de 29 de dezembro de 1994 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 30/12/94.
Portaria SIT n.º 25, de 15 de outubro de 2001 – D.O.U. (Diário Oficial da União) –17/10/01.
Portaria SIT n.º 48, de 25 de março de 2003 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 28/03/04.
Portaria SIT n.º 108, de 30 de dezembro de 2004 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 10/12/04.
Portaria SIT n.º 191, de 04 de dezembro de 2006 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/12/06.
Portaria SIT n.º 194, de 22 de dezembro de 2006 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 22/12/06.
Portaria SIT n.º 107, de 25 de agosto de 2009 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 27/08/09.
Portaria SIT n.º 125, de 12 de novembro de 2009 – D.O.U. (Diário Oficial da União) –13/11/09.
Portaria SIT n.º 194, de 07 de dezembro de 2010 – D.O.U. (Diário Oficial da União) –08/12/10.
Portaria SIT n.º 292, de 08 de dezembro de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 09/12/11.
Norma Regulamentadora Nº 07 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 14/06/83.
Portaria MTPS n.º 3.720, de 31 de outubro de 1990 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 01/11/90.
Portaria SSST n.º 24, de 29 de dezembro de 1994 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 30/12/90.
Portaria SSST n.º 08, de 08 de maio de 1996 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – Rep. 09/05/96.
Portaria SSST n.º 19, de 09 de abril de 1998 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 22/04/98.
Portaria SIT n.º 223, de 06 de maio de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) 10/05/11.
Portaria SIT n.º 236, de 10 de junho de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) 13/06/11.
Norma Regulamentadora Nº 07 – Despacho SSST (Nota Técnica).
Despacho da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho de 1º de Outubro de 1996) – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 04/10/96
Norma Regulamentadora Nº 08 – Edificações.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SSMT n.º 12, de 06 de outubro de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 14/06/83.
Portaria SIT n.º 23, de 09 de outubro de 2001 – D.O.U. (Diário Oficial da União) 01/11/01.
Portaria SIT n.º 222, de 06 de maio de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) 10/05/11.
Norma Regulamentadora Nº 09 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SSST n.º 25, de 29 de dezembro de 1994 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 30/12/90.
Norma Regulamentadora Nº 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
Atualizações
Portaria SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 14/06/83.
Portaria GM n.º 598, de 07 de dezembro de 2004 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 08/09/04.
Norma Regulamentadora Nº 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SIT n.º 56, de 17 de julho de 2003 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/03.
Portaria SIT n.º 82, de 01 de junho de 2004 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 02/06/04.
Norma Regulamentadora Nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SSST n.º 12, de 06 de junho de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 14/06/83.
Portaria SSST n.º 13, de 24 de outubro de 1994 – 2 D.O.U. (Diário Oficial da União) – 6/10/94.
Portaria SSST n.º 25, de 28 de janeiro de 1996 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 05/12/96.
Portaria SSST n.º 04, de 28 de janeiro de 1997 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 04/03/97.
Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 24/12/10.
Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 09/12/11.
Norma Regulamentadora Nº 13 – Caldeiras e Vasos de Pressão.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 14/06/83.
Portaria SSMT n.º 02, de 08 de maio de 1984 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 07/06/84.
Portaria SSST n.º 23, de 27 de dezembro de 1994 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – Rep.: 26/04/95.
Portaria SIT n.º 57, de 19 de junho de 2008 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 24/06/08.
Norma Regulamentadora Nº 14 – Fornos.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 14/06/83.
Norma Regulamentadora Nº 15 – Atividades e Operações Insalubres.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SSMT n.º 12, de 12 de novembro de 1979 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 23/11/79.
Portaria SSMT n.º 01, de 17 de abril de 1980 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 25/04/80.
Portaria SSMT n.º 05, de 09 de fevereiro de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 17/02/83.
Portaria SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 14/06/83.
Portaria SSMT n.º 24, de 14 de setembro de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 15/09/83.
Portaria GM n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 26/11/90.
Portaria DSST n.º 01, de 28 de maio de 1991 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 29/05/91.
Portaria DNSST n.º 08, de 05 de outubro de 1992 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 08/10/92.
Portaria DNSST n.º 09, de 05 de outubro de 1992 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 14/10/92.
Portaria SSST n.º 04, de 11 de abril de 1994 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 14/04/94.
Portaria SSST n.º 22, de 26 de dezembro de 1994 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 27/12/94.
Portaria SSST n.º 14, de 20 de dezembro de 1995 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 22/12/95.
Portaria SIT n.º 99, de 19 de outubro de 2004 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 21/10/04.
Portaria SIT n.º 43, de 11 de março de 2008 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – (Rep.)13/03/08.
Portaria SIT n.º 203, de 28 de janeiro de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 01/02/11.
Portaria SIT n.º 291, de 08 de dezembro de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 09/12/11.
Norma Regulamentadora Nº 16 – Atividades e Operações Perigosas.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SSMT n.º 02, de 02 de fevereiro de 1979 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 08/02/79.
Portaria GM n.º 3.393, de 17 de dezembro de 1987 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – (Rev.) 23/12/87.
Portaria SSST n.º 25, de 29 de dezembro de 1994 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – (Rep. )17/02/83.
Portaria GM n.º 545, de 10 de julho de 2000 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 11/07/00.
Portaria SIT n.º 26, de 02 de agosto de 2000 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 03/08/00.
Portaria GM n.º 496, de 11 de dezembro de 2002 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – (Rev.) 12/12/02.
Portaria GM n.º 518, de 4 de abril de 2003 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 07/04/03.
Portaria SIT n.º 312, de 23 de março de 2012 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 26/03/12.
Norma Regulamentadora Nº 17 – Ergonomia.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria MTPS n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 26/11/90.
Portaria SIT n.º 08, de 30 de março de 2007 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 02/04/07.
Portaria SIT n.º 09, de 30 de março de 2007 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 02/04/07.
Portaria SIT n.º 13, de 21 de junho de 2007 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 26/06/07.
Norma Regulamentadora Nº 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria DSST n.º 02, de 20 de maio de 1992 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 21/05/92.
Portaria SSST n.º 04, de 04 de julho de 1995 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 07/07/95.
Portaria SSST n.º 07, de 03 de março de 1997 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 04/03/97.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de maio de 1997 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 07/05/97.
Portaria SSST n.º 20, de 17 de abril de 1998 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 20/04/98.
Portaria SSST n.º 63, de 28 de dezembro de 1998 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 30/12/98.
Portaria SIT n.º 30, de 13 de dezembro de 2000 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 18/12/00.
Portaria SIT n.º 30, de 20 de dezembro de 2001 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 27/12/01.
Portaria SIT n.º 13, de 09 de julho de 2002 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 10/07/02.
Portaria SIT n.º 114, de 17 de janeiro de 2005 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 07/01/05.
Portaria SIT n.º 157, de 10 de abril de 2006 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 12/04/06.
Portaria SIT n.º 15, de 03 de julho de 2007 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 04/07/07.
Portaria SIT n.º 40, de 07 de março de 2008 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 10/03/08.
Portaria SIT n.º 201, de 21 de janeiro de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 24/01/11.
Portaria SIT n.º 224, de 06 de maio de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) –10/05/11.
Portaria SIT n.º 237, de 10 de junho de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 13/06/11.
Portaria SIT n.º 254, de 04 de agosto de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 08/08/11.
Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 19/12/11.
Portaria SIT n.º 318, de 08 de maio de 2012 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 09/05/12.
Portaria MTE n.º 644, de 09 de maio de 2013 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 10/05/13.
Norma Regulamentadora Nº 19 – Explosivos.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SSMT n.º 02, de 02 de fevereiro de 1979 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 08/02/79.
Portaria SIT n.º 07, 30 de março de 2007 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 02/04/07.
Portaria SIT n.º 228, de 24 de maio de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 27/05/11.
Norma Regulamentadora Nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/03/12.
Norma Regulamentadora Nº 21 – Trabalho a Céu Aberto.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria GM n.º 2.037, de 15 de dezembro de 1999 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 23/11/79.
Norma Regulamentadora Nº 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria GM n.º 2.037, de 15 de dezembro de 1999 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 20/12/99.
Portaria SIT n.º 33, de 26 de dezembro de 2000 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 27/12/00.
Portaria SIT n.º 27, de 01 de outubro de 2002 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 03/10/02.
Portaria SIT n.º 63, de 02 de dezembro de 2003 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 04/12/03.
Portaria SIT n.º 70, de 12 de março de 2004 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 17/03/04.
Portaria SIT n.º 202, de 26 de janeiro de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 27/01/11.
Norma Regulamentadora Nº 23 – Proteção Contra Incêndios.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SNT n.º 06, de 29 de outubro de 1991 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 31/10/91.
Portaria SNT n.º 02, de 21 de janeiro de 1992 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 22/01/92.
Portaria SIT n.º 24, de 09 de outubro de 2001 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 01/11/01.
Portaria SIT n.º 221, de 06 de maio de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 10/05/11.
Norma Regulamentadora Nº 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SSST n.º 13, de 17 de setembro de 1993 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 21/09/93.
Norma Regulamentadora Nº 25 – Resíduos Industriais.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Portaria SIT n.º 227, de 24 de maio de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 26/05/11.
Portaria SIT n.º 253, de 04 de agosto de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 08/09/11.
Norma Regulamentadora Nº 26 – Sinalização de Segurança.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Portaria SIT n.º 229, de 24 de maio de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 27/05/11.
Norma Regulamentadora Nº 27 – Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no
MTB.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SSMT n.º 25, de 27 de junho de 1989 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 28/06/89.
Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 20/09/90.
Portaria SNT n.º 04, de 06 de fevereiro de 1992 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 21/02/92.
Portaria DSST n.º 01 de 19 de maio de 1992 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 22/05/92.
Portaria SSST n.º 08, de 01 de junho de 1993 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 03/06/93.
Portaria SSST n.º 09, de 01 de julho de 1993 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 02/07/93.
Portaria SSST n.º 10, de 01 de julho de 1993 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 05/07/93.
Portaria SSST n.º 13, de 17 de setembro de 1993 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 21/09/93.
Portaria SSST n.º 13, de 20 de dezembro de 1995 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 22/12/95.
Portaria GM n.º 262, de 29 de maio de 2008 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 30/05/08.
Norma Regulamentadora Nº 28 – Fiscalização e Penalidades.
Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/07/78.
Atualizações
Portaria SSMT n.º 07, de 15 de março de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 18/03/83.
Portaria SSMT n.º 18, de 26 de julho de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 28/07/83.
Portaria SSMT n.º 19, de 26 de julho de 1983 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 28/07/83.
Portaria SSMT n.º 08, de 07 de março de 1985 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 12/03/85.
Portaria GM n.º 3.032, de 15 de fevereiro de 1990 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 16/02/90.
Portaria DNSST n.º 03, de 01 de julho de 1992 – D.O.U. (Diário Oficial da União) 13/07/92.
Portaria SSST n.º 13, de 17 de setembro de 1993 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 21/09/93.
Portaria SSST n.º 23, de 27 de dezembro de 1994 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – Rep. 26/04/95.
Portaria SSST n.º 24, de 29 de dezembro de 1994 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 30/12/94.
Portaria SSST n.º 06, de 14 de agosto de 1995 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 18/08/95.
Portaria SSST n.º 08, de 08 de maio de 1996 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – Rep. 13/05/96.
Portaria SSST n.º 17, de 25 de junho de 1996 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 28/06/96.
Portaria SSST n.º 08, de 24 de março de 1997 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – Rep. 03/04/97.
Portaria SSST n.º 12, de 06 de maio de 1997 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 07/05/97.
Portaria SSST n.º 18, de 30 de março de 1998 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – Rep. 03/09/98.
Portaria SSST n.º 20, de 17 de abril de 1998 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – Retif. 20/04/98.
Portaria SSST n.º 26, de 06 de maio de 1998 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 08/05/98.
Portaria SIT n.º 04, de 06 de outubro de 1999 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 08/10/99.
Portaria SIT n.º 35, de 26 de dezembro de 2000 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 03/08/00.
Portaria SIT n.º 08, de 21 de fevereiro de 2001 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 22/02/01.
Portaria SIT n.º 31, de 20 de dezembro de 2001 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 27/12/01.
Portaria SIT n.º 01, de 17 de janeiro de 2002 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 25/01/02.
Portaria SIT n.º 18, de 12 de julho de 2002 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 12/07/02.
Portaria SIT n.º 70, de 12 de março de 2004 – D.O.U. (Diário Oficial da União) –17/03/04.
Portaria SIT n.º 82, de 01 de junho de 2004 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 02/06/04.
Portaria SIT n.º 94, de 17 de agosto de 2004 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 18/08/04.
Portaria SIT n.º 114, de 17 de janeiro de 2005 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 27/01/05.
Portaria SIT n.º 126, de 03 de junho de 2005 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 06/06/05.
Portaria SIT n.º 127, de 16 de junho de 2005 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 20/06/05.
Portaria SIT n.º 160, de 19 de abril de 2006 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 20/04/06.
Portaria SIT n.º 166, de 30 de maio de 2006 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 31/05/06.
Portaria SIT n.º 178, de 21 de setembro de 2006 – 25/09/06
Portaria SIT n.º 38, de 21 de fevereiro de 2008 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 25/02/08.
Portaria SIT n.º 44, de 09 de abril de 2008 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 11/04/08.
Portaria GM n.º 191, de 15 de abril de 2008 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 16/04/08.
Portaria SIT n.º 277, de 06 de outubro de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 10/10/11.
Portaria SIT n.º 298, de 11 de janeiro de 2012 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 12/01/12.
Portaria SIT n.º 319, de 15 de maio de 2012 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 18/05/12.
Portaria SIT n.º 2.033, de 07 de dezembro de 2012 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 10/12/12.
Norma Regulamentadora Nº 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.
Portaria SSST N.º 53, de 17 de dezembro de 1997 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 29/12/97.
Atualizações
Portaria SSST n.º 18, de 30 de março de 1998 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 03/09/98.
Portaria SIT n.º 17, de 12 de julho de 2002 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 13/07/02.
Portaria SIT n.º 158, de 10 de abril de 2006 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 17/04/06.
Norma Regulamentadora Nº 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário.
Portaria SIT n.º 34, de 04 de dezembro de 2002 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 09/12/02.
Atualizações
Portaria SIT n.º 12, de 31 de maio de 2007 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 04/06/07 (Ret. 08/06/07).
Portaria SIT n.º 36, de 29 de janeiro de 2008 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 30/01/08.
Portaria SIT n.º 58, de 19 de junho de 2008 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 24/06/08.
Portaria SIT n.º 183, de 11 de maio de 2010 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 14/05/10.
Portaria SIT n.º 100, de 17 de janeiro de 2013 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 18/01/13.
Norma Regulamentadora Nº 30 – Anexo I – Pesca Comercial e Industrial.
Portaria SIT n.º 36, de 29 de janeiro de 2008 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 30/01/08.
Norma Regulamentadora Nº 30 – Anexo II – Plataformas e Instalações de Apoio.
Portaria SIT n.º 183, de 11 de maio de 2010 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 14/05/10.
Atualizações
Portaria SIT n.º 200, de 20 de janeiro de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 21/01/11.
Norma Regulamentadora Nº 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.
Portaria MTE n.º 86, de 03 de março de 2005 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 04/03/05.
Atualizações
Portaria MTE n.º 2.546, de 14 de dezembro de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 16/12/11.
Norma Regulamentadora Nº 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde.
Portaria GM n.º 485, de 11 de novembro de 2005 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 16/11/05.
Portaria GM n.º 939, de 18 de novembro de 2008 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 19/11/08.
Portaria GM n.º 1.748, de 30 de agosto de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 31/08/11.
Norma Regulamentadora Nº 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados.
Portaria MTE n.º 202, 22 de dezembro de 2006 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 27/12/06.
Portaria MTE n.º 1.409, 29 de agosto de 2012 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 31/08/12.
Norma Regulamentadora Nº 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.
Portaria SIT n.º 200, de 20 de janeiro de 2011 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 21/01/2011.
Atualizações
Portaria SIT n.º 317, de 08 de maio de 2012 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 09/05/12.
Norma Regulamentadora Nº 35 – Trabalho em Altura.
Portaria SIT n.º 313, de 23 de março de 2012 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 27/03/12.
Norma Regulamentadora n.º 36 (NOVA) – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.
Portaria MTE n.º 555, de 18 de abril de 2013 – D.O.U. (Diário Oficial da União) – 19/04/13.
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